Muitas empresas buscam maneiras de otimizar a tributação e, nesse processo, uma dúvida comum surge: quando posso mudar de Lucro Presumido para Lucro Real? A mudança de regime tributário pode representar uma redução significativa na carga tributária para algumas empresas, mas também exige análise criteriosa de alguns fatores.
Neste artigo, vamos explorar os requisitos, as vantagens e os cuidados que devem ser considerados antes de tomar essa decisão.
O que é Lucro Presumido e Lucro Real?
Antes de entender quando posso mudar de Lucro Presumido para Lucro Real, é importante conhecer os dois regimes tributários.
- Lucro Presumido: Regime simplificado para empresas com faturamento anual de até R$ 78 milhões, onde a tributação é feita com base em uma margem de lucro presumida, que varia conforme a atividade da empresa.
- Lucro Real: Neste regime, a tributação é baseada no lucro efetivo da empresa, ou seja, nos ganhos reais apurados no período. Ele é obrigatório para empresas com faturamento acima de R$ 78 milhões ou que realizam atividades específicas, como instituições financeiras.
Quando posso mudar de Lucro Presumido para Lucro Real?
Quando posso mudar de Lucro Presumido para Lucro Real? Essa decisão pode ser tomada anualmente, mas existem alguns pontos que determinam a necessidade ou oportunidade de mudança. Vamos ver os principais fatores que influenciam essa escolha:
1. Faturamento da empresa
Empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões no ano anterior são obrigadas a adotar o regime de Lucro Real. No entanto, se a empresa for optante pelo Lucro Presumido, ela poderá se beneficiar dessa simplificação até que o limite seja ultrapassado.
2. Margem de lucro
Se a empresa possui margens de lucro muito abaixo daquelas presumidas pelo Lucro Presumido, pode ser vantajoso fazer a migração para Lucro Real. Nesse regime, o imposto será calculado sobre o lucro efetivo, que pode ser menor do que o lucro presumido.
3. Dedução de despesas
O Lucro Real permite a dedução de diversas despesas operacionais, como despesas com aluguel, salários, e até mesmo parte das despesas com marketing e treinamento. Empresas com altos custos operacionais podem se beneficiar dessa dedução e pagar menos imposto.
4. A necessidade de compensação de prejuízos
Caso a empresa tenha tido prejuízos em anos anteriores, ela pode compensá-los no Lucro Real. Isso pode ser vantajoso para empresas que enfrentaram momentos difíceis, pois a compensação ajuda a reduzir a carga tributária nos anos subsequentes.
5. Planejamento tributário
Empresas que buscam um planejamento tributário mais assertivo podem se beneficiar do Lucro Real, especialmente quando se tem estratégias de compensação de perdas fiscais, créditos de impostos, ou mesmo a possibilidade de deduzir investimentos. A flexibilidade nesse regime proporciona um melhor controle sobre a carga tributária.
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Cuidados ao mudar de Lucro Presumido para Lucro Real
Embora o Lucro Real tenha várias vantagens, a mudança exige cuidados. O processo de apuração do lucro, por exemplo, exige um controle financeiro muito mais rigoroso e detalhado. A empresa precisará de um bom sistema de contabilidade para registrar todas as receitas e despesas corretamente.
Além disso, o Lucro Real exige uma maior formalidade na entrega de obrigações fiscais, como o EFD-Contribuições e a ECF. A contabilidade e o controle fiscal precisam ser mais complexos, e as empresas devem estar preparadas para a auditoria tributária.
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