Desenquadrar do Simples Nacional é um passo natural no crescimento de muitas empresas, mas que exige cuidados técnicos e conhecimento estratégico. Afinal, mudar de regime tributário envolve novas obrigações, aumento de carga tributária e a necessidade de uma gestão mais robusta. Quando mal planejado, esse processo pode comprometer a saúde financeira do negócio, por isso deve ser feito com acompanhamento profissional.
Neste artigo, explicamos quando ocorre o desenquadramento, quais os impactos dessa mudança e como planejar esse processo com segurança. A JB Quality oferece suporte contábil completo para empresas em fase de transição tributária.
Quando desenquadrar do Simples Nacional?
O desenquadramento pode ocorrer de forma obrigatória ou opcional, dependendo da realidade da empresa. É importante entender os motivos que levam a essa mudança para se preparar adequadamente.
Motivos obrigatórios
Ocorre quando a empresa ultrapassa os limites legais estabelecidos ou deixa de cumprir requisitos exigidos pela Receita Federal. Entre os principais casos:
- Faturamento anual acima de R$4,8 milhões;
- Atividade impeditiva conforme a legislação;
- Inclusão de sócios estrangeiros;
- Participação em outra pessoa jurídica.
Motivos estratégicos
Algumas empresas optam por desenquadrar do Simples Nacional por motivos estratégicos. Isso pode ocorrer, por exemplo:
- Para aproveitar melhor créditos de ICMS ou IPI;
- Porque o Lucro Presumido se torna mais vantajoso financeiramente;
- Para atender a exigências de licitações ou contratos com grandes empresas.
Seja como for, é provável que essa decisão demande uma reestruturação tributária e de gestão.
O que muda ao sair do Simples Nacional?
A mudança de regime tributário exige mais do empresário, sobretudo no controle financeiro, fiscal e contábil. A empresa passará a enfrentar:
- Apuração separada de tributos como IRPJ, CSLL, PIS, COFINS e ISS;
- Obrigações acessórias mais complexas, como SPED Fiscal e EFD Contribuições;
- Maior rigor na escrituração contábil.
Por isso, é fundamental contar com suporte contábil especializado, a fim de evitar autuações e multas.
Como se preparar para o desenquadramento?
Para desenquadrar do Simples Nacional de forma segura, é essencial elaborar um planejamento tributário consistente, prevendo os impactos nas finanças e adaptando os processos internos.
Etapas do planejamento
- Análise financeira: simulações comparativas entre regimes;
- Revisão da estrutura societária e contratual;
- Adequação de sistemas e processos fiscais;
- Capacitação da equipe interna para as novas rotinas.
Quando é o momento certo para desenquadrar?
Não há um único momento ideal para desenquadrar do Simples Nacional, pois tudo depende da estratégia e da realidade de cada empresa. No entanto, o ideal é iniciar esse processo antes de atingir o limite de faturamento ou de enfrentar impeditivos legais.
Empresas em fase de expansão devem considerar, por exemplo, os impactos do novo regime sobre o fluxo de caixa, o preço final dos produtos e a lucratividade. Ou seja, o desenquadramento deve ser encarado como uma decisão estratégica, não como um problema.
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